Tema Políticas Públicas e fomento

16

SISAN

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) foi criado por legislação específica pela primeira vez em 2003. Em 2017 uma nova legislação estabelece todos os componentes do ...
Localização: Araraquara (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

PMAIS

Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social criado em 2013, com a finalidade de: fomentar a organização e modernização da produção e melhorar o escoamento dos produtos da agricultura f...
Localização: Araraquara (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

SISAN

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) foi criado por legislação específica em 2009 (Lei nº 5.100/2009) e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional...
Localização: Botucatu (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Distribuição de Sementes

A ação de distribuição de sementes crioulas foi realizada em 2020 a partir de uma articulação do Movimento Camponês Popular com a Prefeitura e Secretaria da Agricultura Municipal. Com recursos ...
Localização: Estância (SE)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Lei Municipal n°10.392/2018 institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica

Lei Municipal n°10.392/2018, institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Florianópolis, com o objetivo geral de integrar e adequar políticas, programas e ações induto...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Projeto piloto de transição agroecológica

O Projeto tem em seu bojo uma meta denominada Unidade Referência, onde às famílias desenvolvem ações no segmento de hortas para promover a transição produtiva convencional para a agroecológica...
Localização: São João das Missões (MG)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
Ver Experiência

Lei Municipal nº 500/2015 - Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

A Lei institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (POMDRS) e aprova o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS), o qual tem por objetivo orientar as açõe...
Localização: Catas Altas (MG)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
Ver Experiência

Decreto nº 2349/2014 - Regulamenta a Lei Municipal nº 440/2014 sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) está vinculado á Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que é a responsável pela inspeção e fiscalização da produção agroindustrial dos...
Localização: Catas Altas (MG)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
Ver Experiência

Lei Municipal nº 1603/2018 - Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar

A Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar está orientada pelos princípios de desenvolvimento rural sustentável; participação e protagonismo social; prese...
Localização: Rio Pomba (MG)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
Ver Experiência

Programa Mais Agricultura

Programa Mais Agricultura através do Decreto Nº 033/2019, no seu Art. 15 cria o programa de fomento à formação de pomares domésticos no Município de Caxambu do Sul, a fim de melhorar a qualidad...
Localização: Caxambu do Sul (SC)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
Ver Experiência