A Lei n° 11.337/2021 instituí a Semana Mato-grossense de Agroecologia, comemorada, anualmente, no período de 03 a 09 de outubro, com objetivo de valorização das produções sustentáveis de alimentos, com o desenvolvimento de atividades educativas e culturais de temática relacionada à produção e ao equilíbrio ambiental, visando sensibilizar a sociedade sobre os benefícios da agroecologia e a produção e consumo orgânico.
Não define quem, nem como deve ser construído essa comemoração. Não diz também de onde sairá o financiamento para a realização.