A Resolução institui as Diretrizes da Pedagogia da Alternância, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia nos diversos níveis e modalidades de Ensino para atender as populações e as comunidades do campo, das águas, das florestas e de outras regiões geográficas específicas a serem observadas nos projetos políticos pedagógicos das instituições que integram os diversos Sistemas de Ensino do Estado da Bahia. 
Parágrafo único. Esta Resolução define princípios e condições educativas e formativas, Plano de Formação, referenciais pedagógicos e demais dispositivos específicos da Pedagogia da Alternância.