Projeto de lei de turismo de base comunitárioAeR API28 de novembro de 2023Agricultura Urbana e Periurbana, Arte, Cultura e Comunicação, Políticas Públicas e fomento, Terra, Território e Ancestralidade Projeto de lei de turismo de base comunitário Política pública estadual Cadastrado em 28 de novembro de 2023 Agricultura Urbana e Periurbana Arte, Cultura e Comunicação Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade Identidades: Agricultoras/es Familiares e Camponesas/es, Agricultoras/es sem terra, Agricultoras/es Urbanas/os, Agricultores/as sem terra, Apicultoras/es e meliponicultoras/es, Assentadas/os de Reforma Agrária, Juventudes e crianças, Movimento de mulheres/feminista, Movimentos sociais, Pescadoras/es artesanais, Povos e Comunidades Tradicionais, Povos IndígenasPovos e Comunidades Tradicionais: Comunidades quilombolas, Extrativistas, Pescadores artesanais, Povos e comunidades de terreiro ou povos e comunidades de matriz africana, Povos indígenas, Quebradeiras de coco babaçu, Ribeirinhos, VazanteirosPovos Indígenas: Gamela, Kariri, Tabajara, TapuiaAbrangência: EstadualMapeamento: Políticas Públicas Estaduais Voltada para o incentivo ao turismo de base comunitária, constituem politicas públicas e atenderam ao disposto nesta lei. Anexos Anexo 1 application/pdf Tamanho: 2616542 bytes
