A Política dispõe sobre o incentivo aos bancos comunitários de sementes voltados para seleção, produção, conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais, tradicionais ou crioulas. A lei é resultado de um longo caminho de diálogos, reuniões e parcerias de Entidades que compõem a ASA Piauí e Órgãos do Governo do Estado, além dos Deputados Estaduais que integram a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.