Experiência da Comissão Municipal e sua incidência nas políticas públicas no município de Soledade PB

Experiência da Comissão Municipal e sua incidência nas políticas públicas no município de Soledade PB


A experiência de incidência sistematizada no município de Soledade PB é da mobilização social existe desde a década de 1980, que durante a iniciativa Agroecologia nos Municípios as organizações se sentiram provocadas em uma audiência com Gestor Geraldo Moura (PP). Essa Audiência Pública foi a entrega de propostas para o PPA (Plano Plurianual), quando o prefeito falou que desconhecia as experiências da agricultura familiar relacionados a transição agroecológica, sobretudo no reflorestamento dos quintais, roçados e em áreas degradadas, conservação, multiplicação e uso das sementes crioulas (sementes da paixão), cultivos agrícolas diversificados associados à criação animal, produção e estocagem de forragem, valorização e conservação das raças locais, manejo da água para produção de alimentos saudáveis diversificados,  acesso a mercados de circuito curto, o fortalecimento dos grupos de mulheres e jovens no município.
A sistematização do que foi feito nas comunidades junto com a Comissão e o CMDRS, as conquistas e avanços que veio desse processo de mobilização social da Comissão Municipal não seria uma resposta à provocação do Gestor, mas o próprio reconhecimento da memória, das lutas e de como essa diversidade de experimentações inspirou e pode ser transformada em políticas públicas sem muitos custos.
Como uma das estratégias, as organizações decidiram sistematizar a linha do tempo da Comissão Municipal de Soledade (CMS), ocorreram várias reuniões remotas e um encontro presencial, realizado no dia 10 de novembro de 2021 na comunidade Santa Luzia, que culminou com a segunda Audiência Pública realizada com a Gestão do município, dessa vez ampliando a participação com as secretarias e o legislativo durante a iniciativa AnM.
A Comissão Municipal é composta por 15 comunidades, por conta da pandemia as reuniões foram realizadas de forma virtual. No encontro estavam presente 09 Comunidades, estão construindo a iniciativa Agroecologia nos Municípios (AnM), as ações que fortaleçam a política pública municipal voltadas para agricultura familiar, à agroecologia e segurança alimentar e nutricional. Um marco importante da memória da importância da Comissão Municipal são as primeiras cisternas de placa no município de Soledade construídas através dos Fundos Rotativos Solidários (FRS).
Por que a construção da Linha do Tempo da Comissão Municipal, de um processo de mobilização social? Para agricultor Jozenildo do Assentamento Arcanjo, para revisitar ações, conquistas, fragilidades e se apropriar da própria história e coloca que "quando fomos entregar as propostas para o PPA o gestor Geraldo Moura (PP, 2021-2024) falou que não conhecia todas as experiências construídas de convivência com o semiárido e agroecológica que temos nas comunidades". O caminho optado, reforça Jozenildo foi olhar para o passado e entender a caminhada, o que foi conquista nossa e as comunidades compreender o processo não é uma resposta ao desconhecimento do prefeito. Mas à preocupação com as juventudes nas comunidades, se apropriarem da história da Comissão Municipal e que possa continuar construindo, fortalecendo as políticas púbicas.
Geane, agricultora do Assentamento Santa Tereza, reforça que o objetivo não é ficar preso ao passado, mas para pensar o que queremos daqui para frente. As Comunidades precisam compreender o que conquistamos a partir desse espaço organizativo para nossas comunidades. Questiona a agricultora: Como o gestor não conhece o campo? A própria cidade que representa?
O sucesso de qualquer incidência tem como base a organização, mobilização social. O que existe nas comunidades são frutos de processos organizativos da sociedade, das diversas experiências construídas de convivência com o semiárido no Nordeste. O sucesso desse reencontro com a história a partir da Iniciativa AnM possibilitou resgatar leis já existentes e que importantes de serem retomadas junto a Gestão Municipal e ao Poder Legislativo. São elas: a Lei n° 435/2007, que cria o Programa Municipal de Bancos de Sementes Coletivos; e a Lei n° 569/2012, que cria o Programa de Horta Comunitária e de Apoio à Agricultura Familiar Urbana.

Anexos

Arquivo Mirian Farias (Consultora Estadual da Iniciativa AnM). Lembrança das reuniões remotas que conduziram todo esse processo no município de Soledade PB
Arquivo Patac, celebração do Encontro presencial onde aconteceu a construção da Linha do Tempo da CMS e a Audiência com a Gestão
Card produzido pela comunicadora Paula Andreas, espaço importante de divulgação da Iniciativa AnM e divulgação das propostas sugeridas para o PPA
Arquivo do Patac, o Prefeito Geraldo Moura (PP) recebendo da Comissão Municipal propostas a serem inseridas no PPA (2022-2025)
Arquivo Patac, Sistematização Gráfica da Linha do Tempo da Comissão Municipal de Soledade PB

Anexo 6

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Anexo 7

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Foto dos arquivos do Patac, construção dos diagnósticos nas comunidades.

Foto dos arquivos do Patac, construção dos diagnósticos nas comunidades.

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Arquivos do Patac, construção da 1ª Cisterna de Placa na PB, julho de 1993 no município de Soledade.
Arquivo do Patac, os Encontros de Formação da Comissão Municipal nas comunidades

Arquivo do Patac, os Encontros de Formação da Comissão Municipal nas comunidades

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Foto dos arquivos do Patac, reunião nas comunidades na década de 1980, a participação era mais dos homens.
Foto dos arquivos do Patac, construção dos diagnósticos nas comunidades.

Foto dos arquivos do Patac, construção dos diagnósticos nas comunidades.

Dimensões: 1209px x 1875px
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