Construção da proposta de portarias de pesca na bacia hidrográfica do rio Tramandaí, através de metodologias participativas

Construção da proposta de portarias de pesca na bacia hidrográfica do rio Tramandaí, através de metodologias participativas

A pesca realizada por pescadores profissionais tem ordenamento de seus parâmetros através de portarias editadas oficialmente pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). A tônica dominante na construção destas portarias é de ordenamento pesqueiro a partir da visão técnica, considerando trechos ou partes de mananciais hídricos. A experiência, realizada no período de 2000 a 2004, no Litoral Norte do RS, enfoca a construção de portarias de pesca a partir do pescador, de baixo para cima, utilizando-se metodologias participativas para sistematizar as propostas. O segundo momento do processo é o debate com os biólogos do IBAMA para ajustes entre o saber dos pescadores e o saber técnico. A finalização é a construção de proposta de Portaria que ordena a pesca em toda a bacia do Rio Tramandaí. Os principais atores do processo são as comunidades pesqueiras do Litoral Norte do RS; o Ibama, através do Escritório Regional de Tramandaí; e a Extensão Pesqueira realizada pela EMATER/RS-ASCAR, através dos profissionais dos escritórios municipais e regional.